-
Projetos de Leis e Atos Infralegais
-
por adm
—
publicado
26/05/2025
Localizado em
Leis
-
Leis e Atos Infralegais
-
por adm
—
publicado
26/05/2025
Localizado em
Leis
-
Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar / Verba Indenizatória
-
por adm
—
publicado
24/05/2025
—
última modificação
26/05/2025 11h07
Divulga a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória.
Localizado em
Transparência
/
Parlamentares e Gabinetes
-
Pesquisas de Satisfação
-
por adm
—
publicado
24/05/2025
Localizado em
Transparência
/
Politica de Privacidade e Proteção de Dados
-
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021
-
por adm
—
publicado
24/05/2025
Localizado em
Transparência
/
Politica de Privacidade e Proteção de Dados
-
Política de Privacidade e Proteção de Dados
-
por adm
—
publicado
24/05/2025
Localizado em
Transparência
/
Politica de Privacidade e Proteção de Dados
-
Acesso a Serviços Públicos
-
por adm
—
publicado
24/05/2025
Possibilita a demanda e o acesso a serviços públicos por meio digital, sem necessidade de solicitação presencial.
Localizado em
Transparência
/
Politica de Privacidade e Proteção de Dados
-
Licitantes e/ou Contratados Sancionados Administrativamente
-
por adm
—
publicado
24/05/2025
Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão.
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
-
Transferências Realizadas a Partir da Celebração de Convênios / Acordos / Ajustes
-
por adm
—
publicado
24/05/2025
Identifica as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido.
Localizado em
Transparência
/
Convênios e Transferências
-
Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios / Acordos
-
por adm
—
publicado
24/05/2025
Identifica as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente.
Localizado em
Transparência
/
Convênios e Transferências
