Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Beneditinos na volta dos trabalhos legislativo Realizou mais uma Sessão Ordinária na noite Ontem (03/08), Na oportunidade foi Realizado a Eleição de Vice-presidente da Câmara Municipal.: por adm — publicado 07/08/2023 — última modificação 07/08/2023 09h18
A Câmara Municipal de Beneditinos na volta dos trabalhos legislativo Realizou mais uma Sessão Ordinária na noite Ontem (03/08), Na oportunidade foi Realizado a Eleição de Vice-presidente da Câmara Municipal, na Qual elegeu o Vereador Benedito Pessoa para o Cargo, Também tivemos Aprovação em Primeiro Turno da Emenda á Lei Orgânica Municipal n° 001/2023, Que tem como Relator Vereador Kléber Mendes, Também foi Colocado para Discussão o Projeto de Lei n° 278/2023 encaminhado pelo Poder Executivo que autoriza o poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional ao Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras Providências.
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Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 02/04/2019 15h56
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DISPENSA 003-2024.pdf: por adm — última modificação 25/10/2024 15h52
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INEXIGIBILIDADE 004-2024_compressed.pdf: por adm — última modificação 25/10/2024 16h04
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PORTARIA - 01-2024- 10-01-2024: por adm — última modificação 11/04/2025 13h07
Localizado em Documentos
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021: por adm — publicado 24/05/2025 — última modificação 29/06/2025 19h28
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Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 11/05/2022 — última modificação 14/03/2023 12h09
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SIC - Físico: por adm — publicado 14/07/2023 — última modificação 26/09/2025 16h46
O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) tem competência para atender e orientar o público quanto ao acesso a informações, informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades e protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações.
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DISPENSA 008-2024.pdf: por adm — última modificação 25/10/2024 15h53
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Projeto de Lei 279/2023: por adm — publicado 26/09/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento de 2023 e dá outras providências.
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